O Governo do Estado, por meio da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o Grupo Marquise, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (11), a primeira etapa da unidade de captação e tratamento do biogás produzido no Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (ASMOC), na Região Metropolitana de Fortaleza. “Me sinto feliz, estimulado e empolgado em ver esse empreendimento, pois essa é uma iniciativa que dá orgulho ao povo do Ceará. Tratar de saneamento é tratar da saúde pública do nosso Estado. E isso não é diferente quando falamos em tratar dos resíduos sólidos, pois temos de ter um olhar diferenciado, principalmente, quando sabemos do seu valor econômico, gerando renda e oportunidades para as pessoas”, destacou o governador Camilo Santana.
Considerado o segundo maior do País, o equipamento vai possibilitar a retirada do gás metano da superfície do Aterro, produzindo até 150.000 m³ de biometano por dia. O combustível renovável é gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos depositados no Aterro, principal destinação de todo o resíduo sólido recolhido em Fortaleza. O gás é compatível com as especificações do gás natural, pode ser usado para abastecer veículos, indústrias, comércio e residências. Posteriormente, o gás produzido pela estação será distribuído por um gasoduto instalado pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás) já em licitação, com o valor do investimento de R$ 22 milhões.
O biometano é um combustível renovável compatível com as especificações do gás natural, usado para abastecer veículos, indústrias, comércio e residências. O gás é gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos depositados no Aterro, principal destinação de todo o resíduo sólido recolhido em Fortaleza.
Para a economia, o gás natural produzido pode ser usado como combustível para fornecimento de calor, como matéria-prima em vários setores: químicos, metalúrgico, plástico, cerâmico, farmacêutico, têxtil, na geração de eletricidade e projetos de cogeração. Segundo o presidente da Cegás, Antônio Cambraia, o gás fornecido trará ainda mais renda ao Estado. O projeto de implantação do gasoduto levará 18 meses, contados a partir da inauguração desta primeira etapa. Inicialmente, o gás sairá do aterro até a Cerbras, com quem a Cegás tem contrato para distribuição de 70 mil m³ por dia. No futuro, o gasoduto vai se interligar à rede de gás da Companhia. A partir daí, todos os seguimentos irão utiliza, também, o gás produzido no aterro. “Para que o gás seja injetado na rede de distribuição da Companhia é necessário a regulamentação por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Cegás vai receber o gás aqui com as mesmas características que ela distribui hoje para seus usuários”, esclareceu o presidente.
Além do projeto inovador, outro ponto de destaque é a concepção do gasoduto. “Somos os únicos no Brasil a utilizar o material de Poliamida PAU12, que tem uma capacidade de resistência maior do que os outros materiais”, frisou Cambraia.
A Cegás possui 7.570 unidades consumidoras e atende os segmentos industrial, comercial, residencial, veicular, cogeração e autoprodução de energia elétrica, sendo o consumo industrial responsável por cerca de 40% do mercado e a oferta deste segmento é de 300 mil m³/dia.
Para o prefeito Roberto Cláudio, as novas ações advindas do novo equipamento trará um grande impacto no meio ambiente, gerando renda e economia. “Atualmente, com este novo equipamento de tratamento, o gás natural é liberado para a atmosfera 25 vezes mais puro do que era lançado, anteriormente, como metano puro. O gás produzido por esta plataforma pode ser utilizado pela indústria, transporte e residências, tendo um enorme potencial deter o uso econômico de combustíveis e poluindo ainda menos o nosso ar. Porém, o grande passo foi a assinatura de um convênio da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e a empresa Marquise para a montagem de uma indústria para a gaseificação, com financiamento do Banco do Nordeste e incetivos do Estado”, pontuou.
Estiveram presentes, os secretários Andre Facó (Infraestrutura), Artur Bruno (Meio Ambiente) e Inácio Arruda (Secitece); Antonio Cambraia, presidente da Cegás; José Carlos Pontes, presidente do Grupo Marquise; Paulo guerra, vice-prefeito de Caucaia; o deputado estadual Naumi Amorim; Marcondes Maia, o gerente de Governo da Regional da Caixa Econômica Federal; Silvio Nascimento, presidente da da Câmara Municipal de Caucaia, além de prefeitos, autoridades, secretários e vereadores da Região Metropolitana de Fortaleza.
Projetos de Lei
Em março, o Governo do Estado enviou quatro Projetos de Lei relacionados à Política Estadual de Resíduos Sólidos, à Política de Reúso de Água, à Política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e ao ICMS.
O Projeto de Lei propõe um modelo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contemplando a regionalização e o consorciamento dos municípios, visando à otimização dos investimentos, à mitigação dos impactos da disposição inadequada dos Resíduos Sólidos no meio ambiente e à promoção da inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis; a redução de ICMS sobre a circulação de produtos decorrentes de processo de reciclagem, reutilização ou remanufatura; criação do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará (SISANCE); conformidade dos planos de Resíduos Sólidos com o plano de saneamento básico do respectivo município.
11.04.2016
Foto: Marcos Studart/Carlos Gibaja